SOS ONGs Brasileiras

13 4 / 2012

Seminário em São Paulo discute e propõe alternativas de sobrevivência das ONG/aids

Na primeira mesa, a advogada Renata Reis, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), destacou a “grave crise estrutural” que vivem as organizações. Segundo ela, existem duas situações a serem enfrentadas nesta crise: “a falta de recursos financeiros para manutenção das ações e as dificuldades de diálogo com o governo federal.”

O diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, discordou de Renata, reafirmando que “o diálogo e o debate do governo têm sido permanentes e constantes com as organizações da sociedade civil, embora nem todas sejam acessadas no mesmo nível“.

Eduardo destacou ainda que o tema da sustentabilidade está sendo tratado constantemente nas instâncias representativas do movimento.

Os debates que se seguiram no encontro também foram intensos. Carlos Duarte, do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA) do Rio Grande do Sul, cobrou uma discussão mais ampla sobre sustentabilidade e financiamento da sociedade civil. Ele propôs uma reflexão sobre o papel das ONGs diante da gestão, enfatizando seu caráter usuário dos serviços de saúde e não de prestadores de serviço, como é exigido para certificação no CEBAS/Saúde (Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social).

O médico Paulo Teixeira, consultor sênior do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, defendeu uma melhor preparação da sociedade civil para pleitear os recursos financeiros internacionais.

A burocracia estatal foi destacada pelo ativista Américo Nunes Neto, da ONG Instituto Vida Nova, como fator complicador de acesso aos fundos de financiamento.

Em reposta às questões levantadas, Eduardo Barbosa informou que são repassados pelo governo à sociedade civil anualmente R$ 22 milhões através do incentivo fundo a fundo, seis milhões em editais (eventos, paradas, assessoria jurídica, redes e outros) e cerca de quatro milhões destinados à atender demandas de participação e organização de eventos solicitados por ativistas.

O diretor-adjunto do Departamento de Aids também destacou que são crescentes as demanda que o órgão recebe de origem financeira e poucas tratam de questões de acesso e melhorias das politicas públicas. Por fim, lamentou que o programa deste encontro tivesse tido “um caráter pessimista”, principalmente relacionado ao título das mesas: “Crise e dificuldade das ONGs, O que o governo tem a dizer, Desmonte da Resposta Brasileira e Onde foi que Erramos”.

Mario Scheffer, Presidente do grupo Pela Vidda (Valorização, Integração e Dignidade do Donte de Aids), afirmou que entende a discussão desta crise, a que chamou sem precedentes, como uma oportunidade de reavaliação de todo o trabalho que se desenvolve há quase três décadas na reposta nacional contra a epidemia.

Renata Reis encerrou a mesa destacando que a reivindicação da sociedade civil não se resume apenas em questões financeiras, mas que servem, além disto, como acompanhamento e exigência de mais transparência nas ações governamentais, inclusive com o compromisso assumido pela atual presidente em documento assinado antes das eleições.

Liandro Lindner

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Repercussão: Reunião com a Secretaria de Vigilância Sanitária.